INSCRIÇÕES PARA CURSO ONLINE VISANDO O ENEM

Foto: Edson Reis

Djeisan Lettieri

djeisan@serra.es.gov.br

Nesta segunda-feira (18), serão abertas as inscrições para o curso gratuito online Pré-Enem promovido pela Prefeitura da Serra por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Estão sendo disponibilizadas 150 vagas para a capacitação e a inscrição deve ser feita no portal da prefeitura: www.serra.es.gov.br, no link Cursos a Distância.

O curso é feito por meio da Internet

O objetivo do curso é preparar estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio neste ano, possibilitando o conhecimento necessário para um bom desempenho na resolução do exame.  O curso oferece conteúdos, vídeos e atividades de língua portuguesa e inglesa, redação e matemática.

A preparação é direcionada a estudantes com mais de 14 anos que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio, além de adultos que farão o Enem.  O curso acontece no período de 2 de julho a 9 de setembro. Os conteúdos serão liberados semana a semana para os estudantes no site da Prefeitura. Qualquer dúvida, o cidadão pode obter informações no PMEF, por meio do telefone 3291 8784.
 

Enem –  prova realizada pelo Ministério da Educação. Ela é utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio no país e seu resultado serve para acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras, por meio do Sistema de Seleção Unificada. O exame é realizado anualmente, contendo questões objetivas e redação. Conta com mais de 4,5 milhões de inscritos divididos em 1.698 cidades do país.

FONTE: http://www.serra.es.gov.br/

IV Encontro Regional Paulista de Administrações Tributárias Municipais

O município da Serra/ES foi convidado a participar do encontro, na qualidade de palestrante, o Coordenador do PMEF, Sr. Paulo Negreiros, apresentará propostas de mudança a nível nacional.

O IV Encontro tem como meta:

·    Promover o encontro de autoridades, especialistas, estudantes e profissionais, trazendo à discussão os temas mais relevantes para os municípios, buscando aprendizado e trocas de experiências;

·    Aprimorar e atualizar conhecimentos técnicos sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais;

·    Intercâmbio de informações e experiências sobre práticas fiscais eficientes;

·    Integração do Fisco Municipal;

·    Debater matérias afetas a questões tributárias municipais, carreiras típicas de Estado, organização municipal, fiscalização, práticas fiscais, etc, podem contribuir para o desenvolvimento da cidade e da região.

·         13 de junho de 2012
4ª – feira

·         Das 14:00 às 17:00 horas - Reunião Geral - Integração entre Servidores da Administração Tributária Municipal

·         (Confirmação de presença, no momento da inscrição)

·         14 de junho de 2012
5ª - feira

·         8:00 – Credenciamento.

·         9:00 - Abertura

10:00	A Ética, o Fisco e a Máquina Pública	Vania Oliveira
		Carlos Henrique de Oliveira
11:00	Tributação Imobiliária – Medidas Preparatórias e Lançamento	Wilson José de Araujo
11:40	Educação Fiscal nos Municípios	Paulo Roberto R. W Negreiros
12:00	Intervalo para almoço (Cantina do UNISEB)
13:30	Representatividade Política, Preservação das Carreiras Típicas de Estado e Cidadania	João Dado
		Jair Roberto do Nascimento
		Marcelo Palinkas
15:10	DIPAM – Ferramenta de Planejamento	Maria Lúcia Mendes Faial
		Elza Ferreira
15:50	Intervalo para Coffee Break
16:05	PAF – Procedimento e Processo Administrativo Fiscal	Otacílio Dantas Cartaxo
		Marcelo Viana Salomão
		Francisco Sérgio Nalini
		Elton Luiz Cyrillo
18:00	Encerramento

·         15 de junho de 2012
6ª - feira

08:30	Conflitos de Competência (ISS x ICMS x IPI)	José Antônio do Patrocínio
09:20	REDESIM - Simplificação e Unificação de Esforços	Marco Takao
09:45	MEI - Divulgações	Adriana Ely França de Melo
10:00	Simples Nacional –SEFISC – Parte Prática	Mauro Hidalgo
		Lucimara Stocco Bortolotti
		Hamilton K. Iamamulla
12:00	Intervalo para almoço (Cantina do UNISEB)
13:30	Fortalecimento do Fisco Municipal e a Adequada Retribuição à Classe Fiscal	Alexandre Albrecht
		David Nigri
		Francisco Jerônimo de Souza Filho
14:20	Temas Controvertidos da Jurisprudência do STF sobre ISS	Marcelo Guerra
15:10	Sociedades de Profissionais – Regime de Tributação e Fiscalização	Miqueas Liborio de Jesus
15:50	Intervalo para Coffee Break
16:05	Ferramentas Administrativas: Gestão Tributária e Arrecadação	Claudia Roveri
16:45	A Estrutura Organizacional da Administração Tributária Municipal e Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário	Cleide Regina Furlani Pompermaier
		Kátia Ranzani
18:00	Encerramento

VISITA TÉCNICA – DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA A NÍVEL NACIONAL

TRAJETO: SERRA/SALVADOR/SERRA

PERÍODO: 01 A 03 DE JUNHO DE 2012

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

EVENTO: VISITA TÉCNICA – DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA A NÍVEL NACIONAL

RECURSOS PRÓPRIOS

 Ao chegar, dirigi-me à Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Sé (Pelourinho) e contatei a Secretaria da Fazenda Municipal, onde, em conversa com os colegas, pude perceber que a Educação Fiscal se encontra paralisada. O Estado desenvolve ações parciais no programa. Pude perceber, também, que existe um excelente trabalho desenvolvido pelo novo Secretário de Finanças, Marcos Macedo Ramos, no que diz respeito à consolidação dos recursos municipais e que os colegas conhecem o Programa de Educação Fiscal do Município da Serra.

Na oportunidade, foram efetuadas visitas a Escolas e realizada uma reunião com o Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco, Sr. Amom Mandel Lins, da Secretaria de Estado da Fazenda que, em sua tese de mestrado, escolheu o tema “EDUCAÇÃO FISCAL” colocando o município da Serra como referencia nacional, por ter ouvido falar do mesmo em sua cidade natal.

Aproveitando  o ensejo,  no desenrolar da conversa, foi proposta, a ser levado a nível nacional, em face da perda de receitas dos municipios brasileiros, a participação dos auditores fiscais na fiscalização do ICMS em acordo (supervisão) com os Auditores Estaduais, bem como a proposta de inclusão da materia Educação Fiscal ou Cidadã  nos moldes da antiga OSPB, na grade curricular.

PARTICIPE DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Promovido pela Febrafite, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolherá as três melhores iniciativas desenvolvidas em todo o país

Premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal que trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público, com a participação de pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais, universidades, entre outras. Essa é a proposta do recém-lançado Prêmio Nacional de Educação Fiscal. As inscrições vão até o dia 15 de agosto de 2012.

“A iniciativa é inédita e pretende servir de exemplo para que outras instituições ajudem a construir uma agenda positiva sobre a atividade de educação fiscal no país”, afirma o presidente da entidade, Roberto Kupski. Ele avalia que se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e pudéssemos ajudar a inserir tal disciplina no contraturno das escolas que já trabalham com educação integral, daríamos um grande passo rumo a uma visão mais ampliada de nossos alunos do mundo ao redor, cheio de conquistas e possibilidades. “Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um grande passo a ser dado”, defende.

Inscrições – O período de inscrições vai de 17/5 a 15/8/2012. O regulamento estará disponível no hotsite:www.premioeducacaofiscal.com.br, a partir do dia 17/05 Informações adicionais pelo telefone (61) 3328-1486/2907, ou ainda pelo e-mail: premioeducacaofiscal@febrafite.org.br

Premiação – As dez melhores iniciativas ganharão um Certificado de Reconhecimento. Dentre essas, as três melhores terão diretito ao Troféu PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocado, respectivamente.

Temas que podem ser inscritos – As iniciativas concorrentes devem estar enquadradas em uma dessas áreas: Iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou ainda, a fiscalização das contas públicas.

“Queremos que o cidadão reflita sobre o contexto em que está inserido, oferecendo a ele, informações para uma atuação proativa de contribuição para a melhoria da vida da comunidade. O tributo é essencial e a partir dele são construídas as estruturas e o pensamento crítico sobre o valor deles em nosso cotidiano”, defende o 1º. Vice Presidente da Febrafite, Lirando Jacundá.

Apoio – O evento conta com o apoio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

Números do Programa Nacional de Educação Fiscal – Em 2010, a Esaf, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal dos Estados (GEFES), capacitou 11 mil disseminadores de Educação Fiscal nos Estados, na modalidade de educação a distância. O balanço de 2004 a 2010 aponta que foram treinados 70 mil disseminadores e dois mil tutores no período. Somando-se as modalidades a distância e presencial, estima-se que foram capacitados 200 mil disseminadores até o momento. Até 2012, foram capacitados 85.000 disseminadores de educação fiscal. A Esaf treinou em educação fiscal, 1.200 auditores, dentro do Programa de Formação Profissional da Receita Federal do Brasil.

Informações:  61 3328-1486 FEBRAFITE

Assessoria de Imprensa- Marcos Linhares – 61 8405-8290 ou 8120-5196, Vitor Ferns (61) 9200-7710 e Hermes Pena (61) 9946-6279

linhares@marcoslinhares.com.br

FÓRUM DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS

A Coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal convidou o PMEF, para participar do SEGUNDO ENCONTRO PREPARATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS, que foi  realizado em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio.

Com a participação de diversos entes federados e de todos os níveis da representação (União, Estados e Municípios), reuniram-se na ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária, os representantes dos órgãos CGU, TCU, SOF, M. da Fazenda, Receita Federal, GEFES estaduais, Diretoria da ESAF e municípios convidados, dentre eles, o município da Serra, para a segunda reunião preparatória para o encontro nacional dos municípios a ser realizado em Brasília/ESAF, em setembro de 2013.

Neste evento, foram traçadas metas e definidas propostas para a divulgação nacional do evento, bem como a elaboração de uma pesquisa visando a conhecer a realidade do programa a nível nacional.

O município da Serra se fez representar  através do coordenador do Programa de Educação Fiscal, Sr. Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros e do Gerente do NAC – Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, Sr Sonisio Pimentel deixando claro para os demais membros que, com a participação efetiva dos municípios (onde as coisas de fato acontecem) com o mesmo nível de igualdade e direitos no programa nacional, o programa atingirá o objetivo para o qual foi criado.

Neste momento, conclamo  a todos os municípios para aderirem a esta luta em prol do resgate do nosso direito constitucional, ou seja, participação nas decisões nacional do PNEF com os mesmos direitos de voz e voto, e em igualdade de condições com os demais entes federados.

CONHEÇA MAIS SOBRE A CULTURA AFRO-BRASILEIRA

17/05/2012 por Djeisan Lettieri

A Prefeitura da Serra abre inscrições nesta segunda-feira (21) para o curso online sobre cultura afro-brasileira. As inscrições podem ser feitas no portal da prefeitura, link cursos a distância, até que as 100 vagas sejam preenchidas. As aulas devem começar no próximo dia 28.

O curso tem duração de 80 horas, sendo que os conteúdos serão liberados semana a semana, totalizando seis. O objetivo da qualificação é possibilitar reflexões e disponibilizar informações visando a valorizar e promover a história e a cultura do povo afro-brasileiro, ampliar conhecimentos sobre os conceitos de Raça, Racismo, Preconceito e Cultura Afro-brasileira, contribuindo assim para ampliar o número de pessoas preparadas para combater o racismo.

Durante as aulas, serão estudados os temas: a África, aspectos culturais e religiosos, conceito de raça, racismo, pré-conceito e discriminação, a escravidão, a luta do negro, comunidades quilombolas, o trabalho escravo na atualidade e personalidades negras. Ao final do curso, o aluno que tiver 70% de aproveitamento das atividades, receberá um certificado.

FONTE: www.serra.es.gov.br/

NOVAS INSCRIÇÕES

Olá,  caros(as) amigos(as),

É com imensa satisfação que informamos  a abertura de inscrições para o curso “Conhecendo o Fundeb.

As inscrições iniciam no dia 14 de maio ( 2ª feira) e se estendem até completar uma turma com 100 alunos.

Objetivo do curso  - Disponibilizar informações sobre o histórico da política de financiamento da educação pública no Brasil e sobre como você pode contribuir para alcançar uma educação de qualidade para nosso país, acompanhando, controlando e fiscalizando a execução do Fundo de Manutenção, bem como o desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Carga horária: 120 horas a serem cursadas ao longo de 07 semanas

Período do curso: 21 de maio a 08 de julho

Pedimos que só façam as inscrições apenas aqueles que realmente tenham interesse no  tema.

Mais informações nos ligue (27) 3291 8784  pela manhã ou (27) 8807 1831 manhã e tarde.

1 DE MAIO DIA DO TRABALHO!

Para ser bem sucedido no trabalho, a primeira coisa a fazer é apaixonar-se por ele.

PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR

Nesta quarta-feira  11 de abril, o SEBRAE-ES  realizou a entrega de premiação aos prefeitos vencedores da 7ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

 No Espírito Santo,  dos 42 municípios que foram inscritos apenas 21 chegaram à fase final estadual.
No municÍpio da Serra, a grande precursora  foi a Secretária de de Desenvolvimento Econômico , Sra . Madalena Santana Gomes, que, numa medida arrojada, unificou esforços para mostrar para a sociedade serrana e capixaba  o potencial do muncípio da Serra nestas transformações que se fazem necessárias, frente às turbulencias existentes para contornar as crises.  O Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF,  entendendo a importância do projeto,  integrou as suas ações apresentando as atividades desenvolvidas para o desenvolvimento pleno da cidadania. À  equipe da SEDEC e demais secretarias participantes, em nome do Secretário de FINANÇAS JOSE MARIA DE ABREU JUNIOR, os nosso parabéns!

A Serra venceu na categoria Médios e Grandes Municípios. Com o  projeto “Crescendo com a gente”.

As ações implantadas,  valorizaram o ensino à distância e a sustentabilidade rural, além da criação de programas como o “Crédito da gente”, “Capacitando para crescer” e “Estruturando o futuro”.

 O Prêmio Sebrae Prefeito Empreeendedor, reconhece os gestores municipais que mais implantaram ações de estímulo à formalização e ao sucesso dos pequenos negócios.

 A premiação ocorre em duas etapas: estadual e nacional.

Os seis vencedores estaduais seguem para a etapa nacional, prevista para 15 de maio, na qual concorrem, junto aos demais estados do país, a 12 prêmios. Além dos sete destaques temáticos, será premiado o melhor projeto de cada uma das cinco regiões do país.

 Os vencedores do Espírito Santo foram:

Antônio Carlos Machado - Prefeitura de Pinheiros

Antônio Sérgio Alves Vidigal - Prefeitura de Serra

Carlos Roberto Casteglione Dias - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim:

Cleone Gomes do Nascimento - Prefeitura de Castelo

Helder Ignácio Salomão Prefeitura de Cariacica

João Carlos Coser - Prefeitura de Vitória