IV Encontro Regional Paulista de Administrações Tributárias Municipais

O município da Serra/ES foi convidado a participar do encontro, na qualidade de palestrante, o Coordenador do PMEF, Sr. Paulo Negreiros, apresentará propostas de mudança a nível nacional.

O IV Encontro tem como meta:

·    Promover o encontro de autoridades, especialistas, estudantes e profissionais, trazendo à discussão os temas mais relevantes para os municípios, buscando aprendizado e trocas de experiências;

·    Aprimorar e atualizar conhecimentos técnicos sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais;

·    Intercâmbio de informações e experiências sobre práticas fiscais eficientes;

·    Integração do Fisco Municipal;

·    Debater matérias afetas a questões tributárias municipais, carreiras típicas de Estado, organização municipal, fiscalização, práticas fiscais, etc, podem contribuir para o desenvolvimento da cidade e da região.

·         13 de junho de 2012
4ª – feira

·         Das 14:00 às 17:00 horas - Reunião Geral - Integração entre Servidores da Administração Tributária Municipal

·         (Confirmação de presença, no momento da inscrição)

·         14 de junho de 2012
5ª - feira

·         8:00 – Credenciamento.

·         9:00 - Abertura

10:00	A Ética, o Fisco e a Máquina Pública	Vania Oliveira
		Carlos Henrique de Oliveira
11:00	Tributação Imobiliária – Medidas Preparatórias e Lançamento	Wilson José de Araujo
11:40	Educação Fiscal nos Municípios	Paulo Roberto R. W Negreiros
12:00	Intervalo para almoço (Cantina do UNISEB)
13:30	Representatividade Política, Preservação das Carreiras Típicas de Estado e Cidadania	João Dado
		Jair Roberto do Nascimento
		Marcelo Palinkas
15:10	DIPAM – Ferramenta de Planejamento	Maria Lúcia Mendes Faial
		Elza Ferreira
15:50	Intervalo para Coffee Break
16:05	PAF – Procedimento e Processo Administrativo Fiscal	Otacílio Dantas Cartaxo
		Marcelo Viana Salomão
		Francisco Sérgio Nalini
		Elton Luiz Cyrillo
18:00	Encerramento

·         15 de junho de 2012
6ª - feira

08:30	Conflitos de Competência (ISS x ICMS x IPI)	José Antônio do Patrocínio
09:20	REDESIM - Simplificação e Unificação de Esforços	Marco Takao
09:45	MEI - Divulgações	Adriana Ely França de Melo
10:00	Simples Nacional –SEFISC – Parte Prática	Mauro Hidalgo
		Lucimara Stocco Bortolotti
		Hamilton K. Iamamulla
12:00	Intervalo para almoço (Cantina do UNISEB)
13:30	Fortalecimento do Fisco Municipal e a Adequada Retribuição à Classe Fiscal	Alexandre Albrecht
		David Nigri
		Francisco Jerônimo de Souza Filho
14:20	Temas Controvertidos da Jurisprudência do STF sobre ISS	Marcelo Guerra
15:10	Sociedades de Profissionais – Regime de Tributação e Fiscalização	Miqueas Liborio de Jesus
15:50	Intervalo para Coffee Break
16:05	Ferramentas Administrativas: Gestão Tributária e Arrecadação	Claudia Roveri
16:45	A Estrutura Organizacional da Administração Tributária Municipal e Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário	Cleide Regina Furlani Pompermaier
		Kátia Ranzani
18:00	Encerramento