Promovido pela Febrafite, o Prêmio Nacional de
Educação Fiscal escolherá as três melhores iniciativas desenvolvidas em todo o
país
Premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal que
trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a
qualidade do gasto público, com a participação de pessoas jurídicas como
escolas estaduais, municipais, universidades, entre outras. Essa é a proposta
do recém-lançado Prêmio Nacional de Educação Fiscal. As inscrições vão até o
dia 15 de agosto de 2012.
“A iniciativa é inédita e pretende servir de exemplo para
que outras instituições ajudem a construir uma agenda positiva sobre a
atividade de educação fiscal no país”, afirma o presidente da entidade, Roberto
Kupski. Ele avalia que se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais
genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e pudéssemos
ajudar a inserir tal disciplina no contraturno das escolas que já trabalham com
educação integral, daríamos um grande passo rumo a uma visão mais ampliada de
nossos alunos do mundo ao redor, cheio de conquistas e possibilidades.
“Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um
grande passo a ser dado”, defende.
Inscrições – O período de inscrições vai de 17/5 a
15/8/2012. O regulamento estará disponível no hotsite:www.premioeducacaofiscal.com.br, a partir
do dia 17/05 Informações adicionais pelo telefone (61) 3328-1486/2907, ou ainda
pelo e-mail: premioeducacaofiscal@febrafite.org.br
Premiação – As dez melhores iniciativas ganharão um
Certificado de Reconhecimento. Dentre essas, as três melhores terão diretito ao
Troféu PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL e os seguintes prêmios em dinheiro:
R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocado,
respectivamente.
Temas que podem ser inscritos – As iniciativas concorrentes
devem estar enquadradas em uma dessas áreas: Iniciação tributária (conceitos
básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no
Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou ainda, a
fiscalização das contas públicas.
“Queremos que o cidadão reflita sobre o contexto em que está
inserido, oferecendo a ele, informações para uma atuação proativa de
contribuição para a melhoria da vida da comunidade. O tributo é essencial e a
partir dele são construídas as estruturas e o pensamento crítico sobre o valor
deles em nosso cotidiano”, defende o 1º. Vice Presidente da Febrafite, Lirando
Jacundá.
Apoio – O evento conta com o apoio do Programa Nacional de
Educação Fiscal (PNEF).
Números do Programa Nacional de Educação Fiscal – Em 2010, a
Esaf, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal dos Estados (GEFES), capacitou
11 mil disseminadores de Educação Fiscal nos Estados, na modalidade de educação
a distância. O balanço de 2004 a 2010 aponta que foram treinados 70 mil
disseminadores e dois mil tutores no período. Somando-se as modalidades a
distância e presencial, estima-se que foram capacitados 200 mil disseminadores
até o momento. Até 2012, foram capacitados 85.000 disseminadores de educação
fiscal. A Esaf treinou em educação fiscal, 1.200 auditores, dentro do Programa
de Formação Profissional da Receita Federal do Brasil.
Informações: 61
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