INSCRIÇÕES PARA CURSO ONLINE VISANDO O ENEM

Foto: Edson Reis

Djeisan Lettieri

djeisan@serra.es.gov.br

Nesta segunda-feira (18), serão abertas as inscrições para o curso gratuito online Pré-Enem promovido pela Prefeitura da Serra por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Estão sendo disponibilizadas 150 vagas para a capacitação e a inscrição deve ser feita no portal da prefeitura: www.serra.es.gov.br, no link Cursos a Distância.

O curso é feito por meio da Internet

O objetivo do curso é preparar estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio neste ano, possibilitando o conhecimento necessário para um bom desempenho na resolução do exame.  O curso oferece conteúdos, vídeos e atividades de língua portuguesa e inglesa, redação e matemática.

A preparação é direcionada a estudantes com mais de 14 anos que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio, além de adultos que farão o Enem.  O curso acontece no período de 2 de julho a 9 de setembro. Os conteúdos serão liberados semana a semana para os estudantes no site da Prefeitura. Qualquer dúvida, o cidadão pode obter informações no PMEF, por meio do telefone 3291 8784.
 

Enem –  prova realizada pelo Ministério da Educação. Ela é utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio no país e seu resultado serve para acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras, por meio do Sistema de Seleção Unificada. O exame é realizado anualmente, contendo questões objetivas e redação. Conta com mais de 4,5 milhões de inscritos divididos em 1.698 cidades do país.

FONTE: http://www.serra.es.gov.br/

IV Encontro Regional Paulista de Administrações Tributárias Municipais

O município da Serra/ES foi convidado a participar do encontro, na qualidade de palestrante, o Coordenador do PMEF, Sr. Paulo Negreiros, apresentará propostas de mudança a nível nacional.

O IV Encontro tem como meta:

·    Promover o encontro de autoridades, especialistas, estudantes e profissionais, trazendo à discussão os temas mais relevantes para os municípios, buscando aprendizado e trocas de experiências;

·    Aprimorar e atualizar conhecimentos técnicos sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais;

·    Intercâmbio de informações e experiências sobre práticas fiscais eficientes;

·    Integração do Fisco Municipal;

·    Debater matérias afetas a questões tributárias municipais, carreiras típicas de Estado, organização municipal, fiscalização, práticas fiscais, etc, podem contribuir para o desenvolvimento da cidade e da região.

·         13 de junho de 2012
4ª – feira

·         Das 14:00 às 17:00 horas - Reunião Geral - Integração entre Servidores da Administração Tributária Municipal

·         (Confirmação de presença, no momento da inscrição)

·         14 de junho de 2012
5ª - feira

·         8:00 – Credenciamento.

·         9:00 - Abertura

10:00	A Ética, o Fisco e a Máquina Pública	Vania Oliveira
		Carlos Henrique de Oliveira
11:00	Tributação Imobiliária – Medidas Preparatórias e Lançamento	Wilson José de Araujo
11:40	Educação Fiscal nos Municípios	Paulo Roberto R. W Negreiros
12:00	Intervalo para almoço (Cantina do UNISEB)
13:30	Representatividade Política, Preservação das Carreiras Típicas de Estado e Cidadania	João Dado
		Jair Roberto do Nascimento
		Marcelo Palinkas
15:10	DIPAM – Ferramenta de Planejamento	Maria Lúcia Mendes Faial
		Elza Ferreira
15:50	Intervalo para Coffee Break
16:05	PAF – Procedimento e Processo Administrativo Fiscal	Otacílio Dantas Cartaxo
		Marcelo Viana Salomão
		Francisco Sérgio Nalini
		Elton Luiz Cyrillo
18:00	Encerramento

·         15 de junho de 2012
6ª - feira

08:30	Conflitos de Competência (ISS x ICMS x IPI)	José Antônio do Patrocínio
09:20	REDESIM - Simplificação e Unificação de Esforços	Marco Takao
09:45	MEI - Divulgações	Adriana Ely França de Melo
10:00	Simples Nacional –SEFISC – Parte Prática	Mauro Hidalgo
		Lucimara Stocco Bortolotti
		Hamilton K. Iamamulla
12:00	Intervalo para almoço (Cantina do UNISEB)
13:30	Fortalecimento do Fisco Municipal e a Adequada Retribuição à Classe Fiscal	Alexandre Albrecht
		David Nigri
		Francisco Jerônimo de Souza Filho
14:20	Temas Controvertidos da Jurisprudência do STF sobre ISS	Marcelo Guerra
15:10	Sociedades de Profissionais – Regime de Tributação e Fiscalização	Miqueas Liborio de Jesus
15:50	Intervalo para Coffee Break
16:05	Ferramentas Administrativas: Gestão Tributária e Arrecadação	Claudia Roveri
16:45	A Estrutura Organizacional da Administração Tributária Municipal e Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário	Cleide Regina Furlani Pompermaier
		Kátia Ranzani
18:00	Encerramento

VISITA TÉCNICA – DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA A NÍVEL NACIONAL

TRAJETO: SERRA/SALVADOR/SERRA

PERÍODO: 01 A 03 DE JUNHO DE 2012

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

EVENTO: VISITA TÉCNICA – DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA A NÍVEL NACIONAL

RECURSOS PRÓPRIOS

 Ao chegar, dirigi-me à Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Sé (Pelourinho) e contatei a Secretaria da Fazenda Municipal, onde, em conversa com os colegas, pude perceber que a Educação Fiscal se encontra paralisada. O Estado desenvolve ações parciais no programa. Pude perceber, também, que existe um excelente trabalho desenvolvido pelo novo Secretário de Finanças, Marcos Macedo Ramos, no que diz respeito à consolidação dos recursos municipais e que os colegas conhecem o Programa de Educação Fiscal do Município da Serra.

Na oportunidade, foram efetuadas visitas a Escolas e realizada uma reunião com o Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco, Sr. Amom Mandel Lins, da Secretaria de Estado da Fazenda que, em sua tese de mestrado, escolheu o tema “EDUCAÇÃO FISCAL” colocando o município da Serra como referencia nacional, por ter ouvido falar do mesmo em sua cidade natal.

Aproveitando  o ensejo,  no desenrolar da conversa, foi proposta, a ser levado a nível nacional, em face da perda de receitas dos municipios brasileiros, a participação dos auditores fiscais na fiscalização do ICMS em acordo (supervisão) com os Auditores Estaduais, bem como a proposta de inclusão da materia Educação Fiscal ou Cidadã  nos moldes da antiga OSPB, na grade curricular.