VISITA TÉCNICA – DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA A NÍVEL NACIONAL

TRAJETO: SERRA/SALVADOR/SERRA

PERÍODO: 01 A 03 DE JUNHO DE 2012

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

EVENTO: VISITA TÉCNICA – DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA A NÍVEL NACIONAL

RECURSOS PRÓPRIOS

 Ao chegar, dirigi-me à Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Sé (Pelourinho) e contatei a Secretaria da Fazenda Municipal, onde, em conversa com os colegas, pude perceber que a Educação Fiscal se encontra paralisada. O Estado desenvolve ações parciais no programa. Pude perceber, também, que existe um excelente trabalho desenvolvido pelo novo Secretário de Finanças, Marcos Macedo Ramos, no que diz respeito à consolidação dos recursos municipais e que os colegas conhecem o Programa de Educação Fiscal do Município da Serra.

Na oportunidade, foram efetuadas visitas a Escolas e realizada uma reunião com o Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco, Sr. Amom Mandel Lins, da Secretaria de Estado da Fazenda que, em sua tese de mestrado, escolheu o tema “EDUCAÇÃO FISCAL” colocando o município da Serra como referencia nacional, por ter ouvido falar do mesmo em sua cidade natal.

Aproveitando  o ensejo,  no desenrolar da conversa, foi proposta, a ser levado a nível nacional, em face da perda de receitas dos municipios brasileiros, a participação dos auditores fiscais na fiscalização do ICMS em acordo (supervisão) com os Auditores Estaduais, bem como a proposta de inclusão da materia Educação Fiscal ou Cidadã  nos moldes da antiga OSPB, na grade curricular.