06/03/2012

MARCHA DA ACESSIBILIDADE


No dia 03 de março de 2012, a equipe do Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF, participou da Marcha da Acessibilidade que aconteceu em Jacaraípe.

Conscientizar para socializar. Em busca desse objetivo, os participantes da caminhada reivindicaram o cumprimento das leis federais que garantem acessibilidade a todos em todos os espaços sociais, como nas áreas de emprego, educação, saúde, esporte, trânsito e transporte, além de sensibilizar e mobilizar a população em prol de novas atitudes e ações que tragam melhorias e deixe a nossa cidade mais acessível a todos, seja com adequação de calçadas ou com a retirada de materiais que dificultem o direito de ir e vir dos cadeirantes.
A Marcha foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Desenvolvimento Urbano com apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Promoção Social.

04/03/2012

O QUE MUDOU NO IR 2012


Os cerca de 25 milhões de brasileiros que devem declarar Imposto de Renda este ano já podem entregar sua declaração a partir desta quinta-feira, até o dia 30 de abril. Houve poucas novidades nas regras do IR para este ano. As mudanças mais importantes dizem mesmo respeito aos valores dos rendimentos tributáveis e dos limites de dedução, em função do reajuste da tabela em 4,5%. Veja a seguir as principais modificações para o IR 2012:
Rendimentos tributáveis
Deverão declarar IR em 2012 os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis em valor superior a 23.499,15 reais em 2011. No ano anterior, o valor havia sido de 22.487,25 reais. O piso dos rendimentos tributáveis do produtor rural também mudou, passando de 112.436,25 reais para 117.495,75 reais.
Também continuam obrigados a declarar aqueles que tiverem rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte num valor superior a 40.000 reais, e os donos de bens e direitos em valor superior a 300.000 reais, cifras que permaneceram inalteradas.
As outras situações que obrigam à declaração de IR permanecem as mesmas: ter feito operação em Bolsa de Valores, ter passado à condição de residente no país em 2011 e ter tido ganho de capital com a venda de algum bem.
Limite do desconto para o formulário simplificado
O percentual a ser descontado por quem usa a declaração simplificada de IR permanece em 20%, mas seu limite subiu para 13.916,36 reais. No ano passado, esse valor era ligeiramente menor: 13.317,09 reais.
Deduções (formulário completo)
O valor de desconto por dependente subiu de 1.808,28 reais para 1.889,64 reais. O limite para abatimento de gastos com educação passou de 2.830,84 reais para 2.958,23 reais. Os gastos com saúde (plano de saúde, despesas médicas), bem como com pensão alimentícia e INSS continuam a ser abatidos integralmente, sem limite de desconto. Já os abatimentos com planos de previdência privada na modalidade PGBL são limitados a 12% da renda tributável, porém sem limite numérico.
Abatimentos para aposentados
Por conta da correção da tabela do IR em março de 2011, o valor mensal que pode ser abatido na declaração de aposentados com mais de 65 anos mudou. A partir do mês em que completam essa idade, os contribuintes podem abater do IR um valor mensal, até o fim do ano-calendário. A parcela referente aos meses de janeiro até março mantém o valor antigo de 1.499,15 reais; de abril até dezembro, essa parcela passou a ser de 1.566,61 reais. No ano, o limite é de 20.163,55 reais.
Gastos com empregado doméstico
Quem assina carteira de um empregado doméstico, contribuindo para o INSS, pode abater o valor recolhido do Imposto de Renda, desde que utilize o formulário completo. A contribuição equivale a 12% da remuneração paga, e a dedução só vale para um único empregado doméstico.
Como no ano passado, o abatimento não pode exceder a 6% do imposto devido nem ao valor da contribuição sobre um salário mínimo mensal, sobre o 13º salário e um terço constitucional de férias. Mas numericamente, o limite subiu de 810,60 reais para 866,60 reais, no caso dos patrões que contribuem para o INSS de seus empregados mensalmente. Aqueles que contribuem trimestralmente, deverão respeitar o teto de 858,20 reais.
Doações aos fundos da criança e do adolescente
Para quem utiliza o formulário completo, o percentual máximo a ser abatido do IR para doações feitas para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCADs) passou de 6% para 3% do imposto devido. Neste ano, doações feitas até 30 de abril de 2012 ainda poderão ser abatidas nesta declaração de IR, referente ao ano de 2011.
Por conta disso, no formulário do programa da Receita existem dois códigos diferentes para designar essas doações: um para doações feitas em 2011 – que ainda podem ser abatidas num limite de até 6% do imposto devido – e outro para doações feitas em 2012, que já devem respeitar a nova regra.
As demais doações que podem ser abatidas do IR – para fundos de amparo ao idoso e projetos que se enquadrem na Lei Rouanet, na Lei do Esporte ou na Lei do Audiovisual – continuam seguindo a regra antiga. Cada uma rende um desconto no valor de 6% do IR devido. Todas as doações juntas, incluindo aquelas feitas para os FUNCADs, também não podem ultrapassar 6% do IR devido.
Exigência de CPF de dependentes
A Receita passou a exigir CPF de dependentes nos seguintes casos: filho ou enteado incapacitado física ou mentalmente para o trabalho (código 23); irmão, neto ou bisneto com guarda judicial (código 26); e absolutamente incapaz (código 51).
Essa medida vai exigir que os titulares se mobilizem para tirar os CPFs, se porventura seus dependentes não já o tiverem. Na pior das hipóteses, se o documento não for emitido a tempo, a saída do contribuinte será preencher com o CPF incorreto e ganhar tempo, para depois retificá-lo.
Mudanças no programa da Receita
O programa fornecido pela Receita para declaração do IR agora importa os dados referentes aos rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica. A outra mudança é que nos campos “Livro” e “Folhas” da área destinada à declaração de espólio agora é possível digitar letras e números, conforme o padrão adotado por alguns cartórios. Antes, esses campos aceitavam apenas números, mas como já é possível fazer inventário em cartório, essa medida se fez necessária.
Impressão de DARFs
A partir deste ano, só será possível imprimir a primeira cota ou cota única. A impressão das demais cotas fica travada, e elas devem ser impressas diretamente do site da Receita. Isso porque nos anos anteriores os contribuintes que imprimiam todas as oito cotas de uma vez se esqueciam de incluir a correção pela Selic no valor a ser pago em cada uma delas.
Obrigatoriedade de Certificação Digital
A partir deste ano, os cerca de 170 brasileiros com renda superior a 10 milhões de reais passam a ser obrigados a usar Certificação Digital para enviar a declaração. Esse é o primeiro passo de uma implantação gradativa dessa certificação, que deve, futuramente, se estender a todos os contribuintes.




IPTU MAIS CARO PARA QUEM ABANDONA TERRENO

Multa a ser paga pelo proprietário será cobrada no carnê
Terrenos abandonados que se tornam pontos viciados de lixo, ficam cheios de mato e contribuem para a proliferação de insetos e animais estão na mira da Prefeitura da Serra. A pessoa que não manter seu terreno limpo poderá receber uma multa diretamente no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), obrigando-a a regularizar a situação quando for transferir o imóvel ou solicitar algum serviço do município. O valor varia de R$ 118,00 a R$ 252,00, segundo o secretário de Serviços da Serra, Wellington Costa Freitas.

O município quer, com isso, evitar a especulação imobiliária e obrigar o responsável a cuidar do local para que demais pessoas não sejam prejudicadas. "Quando o proprietário do terreno precisar da certidão negativa do imóvel, ele terá que quitar a multa. Se a dívida se acumular, a prefeitura entra na Justiça, e a pessoa pode até perder o seu terreno", explica o secretário.
Notificação
Quando o terreno estiver em condições irregulares, a prefeitura notifica o proprietário, que terá 30 dias para se adequar. Caso isso não aconteça, o próprio município realizará a limpeza e cobrará por ela, por meio da multa. O valor será definido com base no tamanho do terreno e depende do maquinário a ser utilizado para o serviço. O dono da área pode ser multado mais de uma vez, caso o problema persista.

"Nossa expectativa é que, dessa forma, os proprietários comecem a cuidar do imóvel. Mas se eles não agirem, nós vamos tomar as providências necessárias, já que estamos falando de questões que envolvem saúde pública e também segurança", ressalta Freitas, referindo-se ao fato de que alguns terrenos se tornam pontos de encontros para usuários de drogas e bandidos.

Denúncias
A medida começou a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A primeira pessoa a ser multada foi o dono de um terreno localizado no bairro Valparaíso. A limpeza do terreno aconteceu no início deste mês.

O local havia se tornado um grande ponto viciado de lixo, com muitos urubus e mau cheiro. Freitas ressalta que as ações da secretaria são definidas também por meio de denúncias.

Para denunciar Telefones para informar sobre terrenos que estejam com lixo e mato na Serra: 0800-2839780 ou 3291-5384

http://gazetaonline.globo.com

15/02/2012

PMEF ABRE INSCRIÇÕES PARA DOIS CURSOS A DISTÂNCIA


O PMEF inicia, nessa segunda-feira (20), as inscrições para cerca de 200 vagas, sendo 100 no curso de Educação Ambiental (3ºedição) e outras 100 em Gestão de Conflitos (inédito). Tais cursos contemplarão qualquer pessoa que queria se interar sobre esses dois temas tão pertinentes e importantes para a nossa sociedade.


As aulas terão início no dia 05 de março, sendo distribuídas ao longo de seis semanas.


As inscrições serão encerradas quando as turmas completarem 100 alunos.


Pedimos que só façam as inscrições aqueles que realmente tenham interesse nos temas propostos.


O curso de Gestão de Conflito tem por objetivo compartilhar conhecimentos e proporcionar reflexões para administrar conflitos, visando a um aperfeiçoamento de suas relações interpessoais, proporcionando-lhe uma melhor qualidade de vida.


Já o curso de Educação Ambiental tem como objetivo estudar e analisar a importância da conservação do patrimônio natural, sensibilizando assim os participantes para a proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida em sociedade, através de mudanças de hábitos, valores e atitudes.

07/02/2012

Aguardem e fiquem atentos!


Estamos em fase de elaboração de novos cursos feito no ambiente reformulado do Moodle.
Entre eles: Cultura Inglesa, Matemática Financeira, Cultura Afro-Brasileira, Gestão de Conflitos e um na área de Saúde. Tão logo os cursos fiquem prontos, vocês saberão pelo Portal da Serra e neste blog.

23/01/2012

2011 – muito trabalho, desafios e conquistas!


Nós, da Equipe PMEF-EAD, encerramos o ano de 2011 muito satisfeitos com os resultados alcançados e agradecemos a todos que contribuíram de alguma forma. Nós estamos imensamente felizes com o interesse e a participação de vocês.

Sabemos que a ansiedade é grande e, por esse motivo, nós estamos trabalhando com o máximo de empenho para que em 2012 possamos oferecer novidades na nossa grade de cursos.

Estamos também comemorando a chegada de dois novos colegas que farão parte da equipe PMEF-EAD, o professor Weslley, de Matemática, e o professor Carlos Eduardo, de Língua portuguesa e Inglesa.
Informamos que já retornamos às nossas atividades e estamos cheios de boas expectativas. Que este ano seja repleto de realizações!

Aguardem, pois, no início de fevereiro, abriremos inscrições para novos cursos. Aos alunos e amigos que virem esta mensagem e desejarem divulgar aos seus amigos, agradecemos imensamente!!!


A importância da coletividade (Carlos Eduardo Freitas Martins)


Frequentemente, nós ouvimos que a coletividade é importante. A palavra coletividade, aliás, não sai de voga. Mas será que realmente sabemos o quão necessário é o conjunto? Entendemos, de fato, a importância do coletivo?

É comum também nós ouvirmos as pessoas dizendo frases como: “eu não tenho nada a ver com isso, o problema não é meu, eu não posso fazer nada, cada um na sua” e por aí vai. São, sem dúvida, sentenças que possuem doses cavalares de egoísmo, o que, aliás, parece ser um estado genuíno da grande maioria dos seres humanos. Cada vez mais o individualismo impera em detrimento do coletivismo, que é deixado de lado, sendo, em muitos casos, completamente esquecido.

No entanto, paradoxalmente a esta completa falta de altruísmo, o mundo segue, invariavelmente, independente da vontade do ser humano (graças a Deus!), sendo regido através da visão holística, que nada mais é do que a teoria que diz que o homem é um todo inseparável e que não pode sequer ser explicado pelos seus componentes distintos – físico, psicológico, ou psíquico.

Se as pessoas realmente abstraíssem o princípio do holismo e como o conjunto é imperativo, o mundo seria, deveras, um lugar melhor, porque elas entenderiam que cada um de nós está, inexoravelmente, ligado ao outro, sendo estabelecida, assim, uma eterna relação de interdependência. Se João, por exemplo, planta o bem não só para si, mas para Maria também, todos os envolvidos, direta e indiretamente, colherão o bem também, sendo que o contrário também é verdadeiro!

Há uma fábula de autor desconhecido que demonstra de maneira bem didática a importância da implantação efetiva dessa teoria, com urgência:



"Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali.

Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!!

A galinha disse:

- Desculpe-me, Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e lhe disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !!!

- Desculpe-me, Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.

O rato dirigiu-se então à vaca. Ela lhe disse:

- O que, Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro.

Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua vítima.

A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pegado.

No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pegado a cauda de uma cobra venenosa.

E a cobra picou a mulher...

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital.

Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha.

O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.

Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo.

Muita gente veio para o funeral.

O fazendeiro então sacrificou a vaca para alimentar todo aquele povo.”

Ao analisarmos esta história, ainda que superficialmente, observamos que o rato, que estava diretamente envolvido com o problema da ratoeira, sobreviveu, já a fazendeira, a galinha, o porco e vaca, que, a princípio, pareciam não ter nada a ver com o problema do rato, perderam as suas vidas. Se apenas um dos envolvidos tivesse resolvido a questão que tanto afligia o nosso pequeno amigo roedor, todos poderiam estar bem e vivos!

Portanto, da próxima vez que o lado egoísta do seu ser quiser aflorar, pense na importância da coletividade e na eterna dependência que cada um de nós tem do outro. Cuidado, pois a ratoeira é uma armadilha e você está sempre prestes a cair nela! 

12/01/2012

FAÇA O BEM, AJUDE A QUEM PRECISA!


Famílias  abrigadas em creche de Viana (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Para ajudar as vítimas da enchentes que atingiram a Grande Vitória, a Defesa Civil dos municípios,  de Vila Velha, Cariacica e Viana, está recebendo doações. Roupas, alimentos e material de higiene.

O PMEF apóia essa iniciativa e convida você a fazer parte desta corrente de solidariedade.

Participe!

Os endereços  para quem quiser fazer doações são:

Em Viana: Escola Infantil Professora Biluca
Rua Frederico Zanan Vianna - Centro - 2124 6742

Em Cariacica: Secretaria de Assistência Social
Rua Ministro Eurico Salles, Campo Grande
Também podem ser feitas doações no Banco de Alimentos, na Rua Haitiana, em Jardim América 3346-6313

Em Vila Velha: Teatro Municipal - 3388 4217
O endereço é na Praça Duque de Caxias, Centro

Na Serra: A Defesa Civil informou que não houve registros de perdas. Por isso, não está recebendo doações

11/01/2012

AVISO AOS CURSISTAS ”TURMA DE FÉRIAS”

Lamentamos informar que ocorreu um sério problema no nosso ambiente virtual (até agora sem explicação), onde foram deletadas algumas ações entre os dias 5 e 10 de dezembro, pedimos a compreensão de vocês que realizaram algumas atividades, para refazê-las.
As inscrições nos dois cursos  ( Conhecendo a serra e Defesa do consumidor), estão abertas para os alunos que realizaram suas inscrições  neste período  e foram deletados.
Informamos também que o DTI, está trabalhando bastante para detectar o problema, mas, acreditamos que não conseguiremos recuperar o que foi perdido.
Mais uma vez pedimos desculpas pelo transtorno e contamos a compreensão de vocês.
EQUIPE PMEF-EAD

Vagas para capacitação de estagiários






A partir desta quarta-feira (11), serão abertas as inscrições para o curso “Sou Estagiário e Tenho Orgulho”, promovido pelo Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). A capacitação é voltada para os estagiários da Prefeitura e acontece em ambiente online. Ela abordará temas como comportamento no ambiente de trabalho, marketing pessoal, ética profissional, estrutura da prefeitura, direitos e deveres, dentre outros.

As inscrições podem ser feitas no portal da Prefeitura, no link de Cursos à Distância. A qualificação é gratuita e terá duração será de 04 semanas, sendo que o início das aulas será no dia 18 de janeiro. As atividades virtuais compreendem debates e discussões nos fóruns, leitura crítica de textos, realização de exercícios, entre outras.

Conforme explica a coordenadora dos cursos à distância do PMEF, Vilma de Almeida Sabino, o curso tem a proposta de fornecer, discutir e compartilhar informações para formar estagiários comprometidos com o desenvolvimento pessoal e profissional, capacitando-os para atuar em um mercado de trabalho competitivo, sempre dentro dos limites da ética e da responsabilidade social.

Os conteúdos do curso são liberados por semana, isto é, a cada período o aluno tem novos conteúdos para estudar. Ao final, os alunos que completarem, no mínimo, 70% das atividades receberão certificados.

Djeisan Lettieri
Assessora de Comunicação da Secretaria de Finanças