Multa a ser paga pelo proprietário será cobrada no carnê
Terrenos abandonados que se tornam pontos viciados de lixo, ficam cheios de mato e contribuem para a proliferação de insetos e animais estão na mira da Prefeitura da Serra. A pessoa que não manter seu terreno limpo poderá receber uma multa diretamente no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), obrigando-a a regularizar a situação quando for transferir o imóvel ou solicitar algum serviço do município. O valor varia de R$ 118,00 a R$ 252,00, segundo o secretário de Serviços da Serra, Wellington Costa Freitas.
O município quer, com isso, evitar a especulação imobiliária e obrigar o responsável a cuidar do local para que demais pessoas não sejam prejudicadas. "Quando o proprietário do terreno precisar da certidão negativa do imóvel, ele terá que quitar a multa. Se a dívida se acumular, a prefeitura entra na Justiça, e a pessoa pode até perder o seu terreno", explica o secretário.
O município quer, com isso, evitar a especulação imobiliária e obrigar o responsável a cuidar do local para que demais pessoas não sejam prejudicadas. "Quando o proprietário do terreno precisar da certidão negativa do imóvel, ele terá que quitar a multa. Se a dívida se acumular, a prefeitura entra na Justiça, e a pessoa pode até perder o seu terreno", explica o secretário.
Notificação
Quando o terreno estiver em condições irregulares, a prefeitura notifica o proprietário, que terá 30 dias para se adequar. Caso isso não aconteça, o próprio município realizará a limpeza e cobrará por ela, por meio da multa. O valor será definido com base no tamanho do terreno e depende do maquinário a ser utilizado para o serviço. O dono da área pode ser multado mais de uma vez, caso o problema persista.
"Nossa expectativa é que, dessa forma, os proprietários comecem a cuidar do imóvel. Mas se eles não agirem, nós vamos tomar as providências necessárias, já que estamos falando de questões que envolvem saúde pública e também segurança", ressalta Freitas, referindo-se ao fato de que alguns terrenos se tornam pontos de encontros para usuários de drogas e bandidos.
Denúncias
A medida começou a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A primeira pessoa a ser multada foi o dono de um terreno localizado no bairro Valparaíso. A limpeza do terreno aconteceu no início deste mês.
O local havia se tornado um grande ponto viciado de lixo, com muitos urubus e mau cheiro. Freitas ressalta que as ações da secretaria são definidas também por meio de denúncias.
Para denunciar Telefones para informar sobre terrenos que estejam com lixo e mato na Serra: 0800-2839780 ou 3291-5384
http://gazetaonline.globo.com
Quando o terreno estiver em condições irregulares, a prefeitura notifica o proprietário, que terá 30 dias para se adequar. Caso isso não aconteça, o próprio município realizará a limpeza e cobrará por ela, por meio da multa. O valor será definido com base no tamanho do terreno e depende do maquinário a ser utilizado para o serviço. O dono da área pode ser multado mais de uma vez, caso o problema persista.
"Nossa expectativa é que, dessa forma, os proprietários comecem a cuidar do imóvel. Mas se eles não agirem, nós vamos tomar as providências necessárias, já que estamos falando de questões que envolvem saúde pública e também segurança", ressalta Freitas, referindo-se ao fato de que alguns terrenos se tornam pontos de encontros para usuários de drogas e bandidos.
Denúncias
A medida começou a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A primeira pessoa a ser multada foi o dono de um terreno localizado no bairro Valparaíso. A limpeza do terreno aconteceu no início deste mês.
O local havia se tornado um grande ponto viciado de lixo, com muitos urubus e mau cheiro. Freitas ressalta que as ações da secretaria são definidas também por meio de denúncias.
Para denunciar Telefones para informar sobre terrenos que estejam com lixo e mato na Serra: 0800-2839780 ou 3291-5384
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